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Técnicos agilizam estudos para finalizar detalhes sobre incorporação da Venezuela ao Mercosul

Técnicos agilizam estudos para finalizar detalhes sobre incorporação da Venezuela ao Mercosul

Brasília – Os negociadores do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Venezuela intensificam as articulações para que em dezembro todas as questões técnicas referentes à incorporação dos venezuelanos ao Mercosul estejam resolvidas. No próximo dia 13, a Venezuela será incluída juridicamente no bloco. A ideia é fazer uma cerimônia, em dezembro, em Brasília, para selar o processo de adesão da Venezuela.

Um grupo de trabalho já está se empenhando em busca de soluções para questões específicas. O objetivo é que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até o fim do ano. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados aos códigos adotados no bloco.

Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas no Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada chega a 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos com tolerância de variação de 2%.

O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul o prazo final alcançará quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.

Fundado em 1991, o Mercosul serviu para aumentar o intercâmbio comercial da região. Em 1990, o intercâmbio entre os membros do bloco estava em US$ 4,1 bilhões. Já em 2011 o fluxo cambial atingiu US$ 104,9 bilhões.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informa que o desafio é superar as diferenças regionais por meio do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que investe US$ 100 milhões anuais em projetos que visam a aumentar a competitividade e a coesão social do bloco.

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), registrando um Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de US$ 3,3 trilhões (o equivalente a 83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).

Edição: Talita Cavalcante